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Afinal, o infoprodutor pode ou não ser MEI?
Regularizar sua empresa é essencial para não ser pego pelo fisco e ser MEI é uma ótima solução para essa questão
Ser empreendedor é o sonho de muitas pessoas, e uma das maneiras de se tornar um empreendedor é criando um infoproduto. Mas será que qualquer pessoa pode se tornar um infoprodutor? A resposta é: sim! Qualquer pessoa, independentemente de sua formação ou experiência, pode se tornar um infoprodutor.
Para isso, basta ter um conhecimento específico sobre algum assunto e criatividade para transformar esse conhecimento em produtos que possam ajudar outras pessoas. Além disso, é importante ter disciplina para criar e divulgar os produtos.
Neste artigo, vamos mostrar como qualquer pessoa pode se tornar um infoprodutor e quais as vantagens de ser MEI.
O que é MEI?
MEI nada mais é do que microempreendedor individual, é um regime tributário voltado para aqueles trabalhadores informais que desejam colocar seu trabalho dentro da lei.
Para se tornar MEI, você deve se cadastrar através do site do portal MEI do gov. e, nisso, você recebe um CNPJ e fica cadastrado dentro da junta comercial do seu estado e nesse caso, precisa manter as obrigações legais exigidas pelo MEI.
Os impostos para esse regime são simples, feito apenas em uma guia com valor fixo e deve ser pago mês a mês.
O MEI é uma forma legal para o infoprodutor ou empreendedor individual atuar no mundo digital, pois isenta o empreendedor de taxas e contribuições previdenciárias.
Além disso, o MEI é uma forma de formalizar a sua atividade como um infoprodutor de forma segura e confiável. Portanto, se você é um infoprodutor ou empreendedor individual, vale a pena considerar se tornar MEI.
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Quais os benefícios de ser MEI?
Ser infoprodutor MEI permitirá que você desfrute de alguns dos benefícios oferecidos pela legislação brasileira aos microempreendedores.
Esses benefícios incluem: a redução de impostos, a simplificação do recolhimento de impostos, o direito de contar com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o direito a um seguro desemprego.
Como MEI, você também terá direito a usufruir de outros incentivos oferecidos pelo governo, como o acesso a linhas de crédito e o direito de participar de programas de proteção social. Sendo assim, se você é um infoprodutor e tem interesse em usufruir desses benefícios, você pode, sim, se cadastrar como MEI.
Além disso, o MEI terá direito a:
- Auxílio-maternidade;
- Direito a afastamento remunerado por problemas de saúde;
- Aposentadoria;
- Isento de tributos federais (PIS, COFINS, IPI, CSLL e Imposto de Renda).
MEI e Infoprodutor
Como você já sabe, os infoprodutores podem optar por ser MEI e também já conhecem as vantagens de optar em ser um microempreendedor individual no Brasil.
Visto isso, concluímos que, seguindo os requisitos citados acima e faturando até 81 mil anuais, você pode vender os seus produtos digitais com o regime tributário MEI, mas é necessário estar atento aos códigos CNAE (Certificado Nacional de Atividades). Deixamos a seguir quais você pode como infoprodutor pode se enquadrar:
- 8599-6/04 – Cursos ou treinamentos, para quem produz conteúdo digital, como manuais e cursos online.
- 5811-5/00 – Edição de livros, para quem desenvolve todo o tipo de e-books.
- 6319-4/00 – Dados na internet, entretenimento, busca e outros conteúdos na web para quem trabalha nesses ramos.
- 7319-0/02 – Promoção de vendas, ideal para os afiliados.
Ao se formalizar como MEI, o infoprodutor poderá emitir Nota Fiscal, abrir conta em banco na modalidade de Pessoa Jurídica, entre outros benefícios. Mas tem que ficar atento ao seu faturamento anual, que não pode ser superior a R$81 mil, como dissemos anteriormente.
Caso isso ocorra, ele terá que migrar para uma microempresa, logo terá maior carga tributária, nesse caso é sempre interessante ter uma contabilidade ao seu lado te auxiliando em todos os detalhes.
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