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Isenção de impostos para Infoprodutos: Como e Quando Isso é Possível?
Você, infoprodutor, deseja a isenção de impostos, mas não sabe como? Leia nosso artigo e saiba já!
Certamente, a isenção de impostos é uma das melhores alternativas que o governo federal disponibilizou para os infoprodutores.
Todavia, muitas vezes, os infoprodutores, não possuem o conhecimento dessa possibilidade de contar com a isenção de impostos sobre seus produtos.
Desse modo, em seguida, iremos te apresentar o que é, a importância e como conseguir a isenção de impostos na sua infoprodutora! Confira!
O que é a isenção de impostos para infoprodutores?
Em resumo, a isenção de impostos para infoprodutores é um benefício, que alterou a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
A princípio, essa lei estabeleceu que os rendimentos decorrentes da venda de obras literárias, artísticas ou científicas, estão isentos do IRPF.
Todavia, o autor deve ser o titular dos direitos autorais e não receba remuneração pela cessão ou licença de uso desses direitos.
Essa isenção se aplica também aos infoprodutos, desde que eles se enquadrem na definição de obras literárias, artísticas ou científicas.
Ou seja, eles devem ter um conteúdo original, criativo e relevante, que expresse a personalidade do autor e contribua para o desenvolvimento cultural ou científico da sociedade.
Cuide melhor da sua infoprodutora! Saiba mais em:
- Isenção Fiscal em Infoprodutos: Saiba como obter!
- Aumentar vendas: saiba como fazer para seus infoprodutos em 5 passos
- Margem de lucro: Dica essencial para os infoprodutores!
Qual a importância da isenção de impostos para infoprodutores?
Certamente, a isenção de impostos para infoprodutores, é uma forma de incentivar a produção e a disseminação de conhecimento, informação e entretenimento no formato digital.
Além disso, ela representa uma vantagem competitiva para os infoprodutores, que podem oferecer preços mais atrativos para os seus clientes e aumentar as suas vendas.
De fato, a isenção também beneficia os consumidores de infoprodutos, que podem ter acesso a conteúdos de qualidade, com custos mais baixos.
Por fim, ainda favorece o desenvolvimento do mercado digital, que gera emprego, renda e inovação.
Principais passos para uma isenção de impostos eficiente em infoprodutos
Finalmente, para aproveitar a isenção de impostos em infoprodutos, é preciso seguir alguns passos importantes:
Primeiramente, registre os seus infoprodutos na Biblioteca Nacional, sendo o órgão responsável pela emissão do ISBN (International Standard Book Number), um código que identifica e cataloga as obras publicadas no Brasil.
Certamente, é importante emitir notas fiscais eletrônicas (NFe) das suas vendas, informando o código do ISBN dos seus infoprodutos e o valor da receita bruta.
Principalmente, declarar os seus rendimentos isentos na sua declaração anual do IRPF, no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, com o código “12 – Rendimentos decorrentes da venda de obras literárias, artísticas ou científicas”.
Por fim, guardar todos os documentos comprobatórios das suas vendas e da sua autoria dos infoprodutos, como contratos, recibos, extratos bancários, por pelo menos cinco anos, para evitar problemas com a Receita Federal.
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